Documento incluiu temas que podem não agradar legendas de centro como reforma agrária e reforma do sistema de comunicação

Por Gabriel Hirabahasi (Broadcast) e Danielle Brant

BRASÍLIA - O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste domingo, 26, seu manifesto com diretrizes do partido para este ano. A versão final do texto foi desidratada a pedido do Palácio do Planalto, como revelou o Estadão, excluindo mais de dez citações diretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e também retirando um parágrafo que fazia a defesa da reforma no sistema financeiro e mencionava o caso do Banco Master.

O documento final foca na comparação da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Bolsonaro, mas se referindo ao governo anterior e sem citar o nome do ex-presidente. Lula não participou do congresso, conforme previsto inicialmente pelo partido. O presidente passou por procedimentos de saúde na última sexta-feira, 23, em São Paulo, e permanece em repouso.

O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, sentou-se ao lado direito do presidente do PT, Edinho Silva, na cerimônia. Para contornar a ausência do presidente da República, o PT transmitiu um discurso de Lula em encontro global de líderes progressistas, em Barcelona, realizado na última semana.

O manifesto foi aprovado por unanimidade pelos militantes presentes no congresso neste domingo. O texto é mais sucinto que o programa partidário. O programa será discutido nas próximas semanas pelo diretório nacional do partido.

Um dos principais pontos que acabou sendo retirado do manifesto foi a defesa de uma reforma do sistema financeiro, mencionando especificamente a necessidade desse tipo de mudança por causa do escândalo envolvendo o Banco Master.

O presidente do partido, Edinho Silva, justificou que o caso Master foi debatido durante o Congresso e também o caso do INSS. Mas os dois temas não são citados no texto final.

Edinho repetiu do discurso do governo de que foi a gestão Lula que instaurou investigação sobre o Master e também sobre as fraudes com aposentadorias do INSS. Uma CPI investigou o caso e chegou a pedir o indiciamento de Fábio Luís, o Lulinha, mas o relatório final não foi aprovado.

O partido manteve outros pontos no manifesto. A linha de três eixos centrais do projeto nacional de desenvolvimento - reconstrução do papel do Estado como indutor do desenvolvimento (marca da esquerda), retomada do crescimento econômico com distribuição de renda (marca dos governos petistas) e transição produtiva, tecnológica e ambiental (adotada com mais ênfase a partir da campanha de 2022) - foi mantida.

O manifesto trata como "eixo central da tática política" a reeleição do presidente Lula. Também propõe sete reformas essenciais - duas delas acrescentadas ao longo do fim de semana para atender a outras alas do partido. Constavam no documento desde sexta-feira, 24, a defesa de uma reforma política e eleitoral; uma tributária; uma tecnológica; uma reforma do Judiciário; e uma administrativa.

Mudança a pedido da cúpula do partido

A cúpula do partido acrescentou, neste domingo, 26, no rol de reformas essenciais, a reforma agrária, "garantindo soberania alimentar". Também foi incluída a reforma do setor de comunicação. O texto justifica a medida citando que Constituição deve ser cumprida. O documento fala que a reforma deve proibir "monopólios no setor".

Apesar da inclusão desses dois temas que não são bem recebidos pelos partidos de centro e de direita, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, disse que o objetivo do manifesto é "chamar o centro para compor com o Lula", evitando polêmicas que possam afastar setores que não são da esquerda da candidatura petista.

"O manifesto tem de ser a centralidade de falar com o País e chamar o centro para compor com o Lula, isso que é fundamental", disse o ministro na chegada ao congresso do PT neste domingo.

Uma versão preliminar do documento chegou a citar a necessidade de o partido buscar apoios eleitorais também à direita, mas esse trecho também foi suprimido.

Defesa de projeto sobre terras raras e mudança nas emendas parlamentares

O manifesto cita como um dos desafios a disputa pelo controle de recursos estratégicos, em meio ao debate no Congresso sobre terras raras e também ao interesse manifestado pelo governo americano sobre esses recursos.

"É imperativo que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras - um conjunto de 17 minerais críticos essenciais para a indústria de alta tecnologia, para a produção de baterias, lasers, turbinas eólicas e componentes de defesa", diz o texto.

O documento também defende mudança no regime de emendas parlamentares, acabando com a impositividade, reduzindo o volume e o modo de funcionamento. Atualmente, o governo é obrigado a destinar recursos indicados por deputados e senadores e a aplicação do dinheiro é obrigatória.

Um ponto mantido é a defesa de uma "permanente transição geracional" no próprio partido, com limite no número de mandatos (no máximo dois no mesmo cargo e três no total de participação na mesma instância). A versão final também fala em garantir "no mínimo 50% de mulheres nos espaços de deliberação". A proposta de programa não falava nem em garantir a renovação interna no partido nem a equidade de gênero nos postos de decisão da legenda.

O presidente Lula se envolveu na construção do manifesto ao longo da última sexta-feira, 24, principalmente, assim como o Palácio do Planalto. Veio do governo, por exemplo, o pedido para que o documento fizesse mais comparações entre as gestões de Lula e de Bolsonaro.

Em vídeo enviado ao congresso do PT, exibido na sexta-feira, 24, Lula disse que o partido tem de "prometer as coisas que temos facilidade e possibilidade de fazer" em seu programa. Foi uma cobrança em relação a alguns pontos polêmicos incluídos no texto e que acabaram excluídos na última versão.

Estadão
https://www.estadao.com.br/politica/pt-aprova-manifesto-sem-citar-master-mas-inclui-defesa-de-reformas-agraria-e-da-comunicacao/