Por Diogo Rodriguez

Cerca de 10 mil escritores de todo o mundo decidiram publicar um livro totalmente em branco. A obra Don't Steal This Book "(Não roube este livro", em tradução livre) traz apenas uma lista de nomes em suas páginas: os próprios autores que assinam o protesto. Entre eles, figuras de peso da literatura mundial como o Nobel Kazuo Ishiguro, Philippa Gregory e Richard Osman, além de Mick Herron, Marian Keyes, o historiador David Olusoga e Malorie Blackman. As informações são do The Guardian.

O movimento é coordenado pelo compositor e ativista Ed Newton-Rex, um dos nomes mais ativos na luta pelos direitos autorais de criadores frente ao avanço da inteligência artificial. Os exemplares estão sendo distribuídos aos participantes da Feira do Livro de Londres, realizada nesta terça (10).

O que está em disputa

O ponto central da controvérsia é uma proposta do governo britânico que permitiria às empresas de inteligência artificial usar obras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos sem necessidade de autorização prévia dos autores. O mecanismo proposto é o chamado opt-out: o criador teria de sinalizar ativamente que não deseja ter seu trabalho utilizado - caso contrário, o uso seria considerado permitido por padrão.

Além dessa proposta principal, os ministros britânicos apresentaram outras três alternativas para consulta: manter a legislação como está; exigir que as empresas de IA obtenham licenças para usar conteúdo protegido; ou liberar o uso irrestrito de obras, sem qualquer mecanismo de saída para criadores.

O governo se recusou a descartar uma isenção de direitos autorais para uso de material em "pesquisa comercial", uma brecha que o setor criativo teme que sirva de porta de entrada para que empresas de tecnologia acessem obras sem remuneração aos autores.

Daqui a uma semana, em 18 de março, o governo do Reino Unido precisa apresentar ao Parlamento tanto uma avaliação do impacto econômico de mudanças propostas na legislação de direitos autorais quanto um balanço de consulta pública sobre o tema.

Para Newton-Rex, a questão vai além da legislação. Ele afirma que a indústria de IA foi "construída com trabalho roubado, sem permissão ou pagamento" e que "a IA generativa concorre diretamente com as pessoas cujas obras usa para se treinar, retirando delas o sustento".

Para Malorie Blackman, "não é de forma alguma irrazoável esperar que as empresas de IA paguem pelo uso dos livros dos autores", declarou.

Um cenário global de tensão

A disputa britânica é parte de um conflito mais amplo entre a indústria criativa e as grandes empresas de tecnologia. O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial, como chatbots e geradores de imagem, depende de grandes volumes de dados, incluindo textos, livros e obras visuais disponíveis na internet, em sua maioria protegidos por direitos autorais.

Isso gerou uma onda de processos judiciais em vários países. No ano passado, a Anthropic, desenvolvedora do chatbot Claude, fechou um acordo de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,7 bilhões) para encerrar uma ação coletiva movida por autores que alegavam que a empresa havia utilizado cópias pirateadas de seus livros para treinar seus modelos.

No Reino Unido, a reação ao debate legislativo ganhou contornos públicos expressivos. Elton John chegou a chamar o governo de "perdedores absolutos" por cogitar flexibilizar as regras de proteção autoral em favor das empresas de IA.

A resposta da indústria editorial

Paralelamente ao lançamento do livro-protesto, o setor editorial britânico anunciou uma iniciativa própria durante a Feira do Livro de Londres. A Publishers' Licensing Services, entidade sem fins lucrativos do setor, está estruturando um esquema coletivo de licenciamento para obras publicadas - uma alternativa que busca criar um caminho legal para que empresas de IA acessem conteúdo mediante pagamento e consentimento.

O governo britânico, por sua vez, reafirmou o compromisso de apresentar atualizações ao Parlamento até 18 de março. Em nota, um porta-voz disse que o objetivo é "um regime de direitos autorais que valorize e proteja a criatividade humana, inspire confiança e estimule a inovação".

A contracapa do livro distribuído na feira resume a posição dos autores: "O governo do Reino Unido não deve legalizar o roubo de livros para beneficiar empresas de inteligência artificial."

Época Negócios
https://epocanegocios.globo.com/inteligencia-artificial/noticia/2026/03/escritores-famosos-lancam-livro-em-branco-em-protesto-contra-uso-da-ia.ghtml